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Proposta de proibição de retirada de stablecoin no Brasil tem como alvo carteiras de autocustódia

Proposta de proibição de retirada de stablecoin no Brasil tem como alvo carteiras de autocustódia

Cryptopolitan2024/11/30 23:44
Por:By Nellius Irene

A Proibição de Retirada de Stablecoins do Brasil, proposta pelo Banco Central do Brasil (BCB), restringe exchanges centralizadas de transferir stablecoins para carteiras de autocustódia, com o objetivo de tornar as regulamentações mais rígidas.

O BCB pode proibir exchanges centralizadas de permitir saques de stablecoins para carteiras de autocustódia. Esta restrição visa “tokens denominados em moedas estrangeiras” para garantir a conformidade com as regulamentações financeiras brasileiras. 

O BCB ganha supervisão de criptografia sob a lei de 2022 e estabelece novas regulamentações

BCB comentou o desenvolvimento; 

“A iniciativa reflete o nosso compromisso de adaptar o sistema financeiro às realidades dos ativos digitais, salvaguardando ao mesmo tempo a integridade dos fluxos internacionais de capitais.”

– BCB

Esta proposta permite que o BCB supervisione a indústria de criptografia como parte da lei de criptografia . Os interessados ​​podem enviar comentários sobre a proposta até 28 de fevereiro de 2025. Apesar das opiniões públicas, o BCB é responsável por fazer cumprir as leis criptográficas.

Além disso, os investimentos em criptografia, sejam de entrada ou de saída, estariam sujeitos aos mesmos padrões regulatórios que os investimentos tradicionais. O crédito externo, o investimento estrangeiro direto e o capital brasileiro no exterior envolvendo criptografia exigiriam a adesão às regulamentações de capital internacional existentes. 

No âmbito da consulta pública, as bolsas centralizadas também precisariam obter uma licença cambial para oferecer serviços relacionados à moeda estável. 

Banco Central do Brasil propõe proibição de retirada de stablecoin para regular o mercado de criptografia

A planejada proibição de retirada de stablecoins do Brasil destaca a importância crescente das moedas no setor financeiro. De acordo com a Receita Federal do Brasil, as stablecoins representaram 71,4% das transações criptográficas de US$ 4,2 bilhões , com o Tether (USDT) liderando o mercado. Este livro crítico discute os impactos potenciais da nova legislação sobre corporações e comerciantes de criptografia.

Veja também O influenciador de criptografia franco critica Bitcoin por ser um brinquedo especulativo para os ricos

Além de limitar os saques, o BCB recomenda regras rigorosas para prestadores de serviços de ativos virtuais. A adesão aos padrões de investimento convencionais garante a conformidade destas empresas com as regulamentações globais de capital. Esta estratégia estabelece um compromisso entre a inovação da indústria criptográfica brasileira e a estabilidade financeira.

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