Deputado propõe criação de reserva estratégica de Bitcoin no Brasil

O deputado federal Eros Biondini apresentou um projeto de lei que busca instituir a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), uma medida destinada a integrar o bitcoin à gestão financeira do governo brasileiro.

O texto propõe que até 5% das reservas internacionais do país sejam diversificadas com a aquisição planejada de bitcoins, com o objetivo de proteger o Brasil contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, além de fomentar o uso de tecnologias blockchain e garantir lastro ao Real Digital (Drex).

“A formação da RESBit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na
liderança da nova economia digital, reduzindo riscos econômicos e ampliando as
oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro. A aprovação deste
projeto é essencial para garantir a soberania econômica do país e alinhar o Brasil às tendências globais de inovação.“, diz o texto .

A gestão da RESBit seria conduzida pelo Banco Central em parceria com o Ministério da Fazenda, que desenvolveriam sistemas avançados de monitoramento baseados em inteligência artificial e blockchain.

Medidas rigorosas de segurança, como o uso de carteiras frias e protocolos de backup descentralizados, seriam implementadas para proteger os ativos. O projeto prevê ainda a criação de um comitê técnico consultivo formado por especialistas para auxiliar na tomada de decisões estratégicas.

🚨Deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou um projeto de lei propondo a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo governo brasileiro. pic.twitter.com/p17RwVeFol

— Livecoins (@livecoinsBR) November 26, 2024

Bitcoin como reserva no Brasil

Além da diversificação financeira, a proposta pretende posicionar o Brasil como líder na economia digital, promovendo a pesquisa e a inovação tecnológica.

A RESBit também incluiria programas educacionais sobre blockchain e segurança cibernética, além de incentivos para startups do setor. Com base em experiências internacionais, como as de El Salvador e Estados Unidos, o deputado acredita que a iniciativa poderá atrair investimentos e fortalecer a soberania econômica do país, conforme descrito no PL:

• Diversificação das reservas internacionais: Incorporar bitcoins como parte das reservas do Tesouro Nacional reduzirá a exposição do Brasil a flutuações cambiais e riscos geopolíticos, ampliando a resiliência econômica.
• Posicionamento global: A medida destacará o Brasil como líder regional em inovação tecnológica e financeira, atraindo investimentos externos.
• Fomento à tecnologia nacional: Programas de educação e parcerias público-privadas promoverão a inovação no uso de blockchain, beneficiando setores público e privado.

O projeto agora será analisado pelas comissões do Congresso Nacional, antes de ser votado no plenário.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. Caso sancionada, o governo terá um prazo de 180 dias para regulamentar a RESBit, marcando o início de uma nova era na administração pública brasileira e no reconhecimento do papel do Bitcoin na economia global.

Bitcoin como reserva em outros países

Alguns países já incorporaram o Bitcoin em suas estratégias nacionais, mas com abordagens diferentes. O caso mais famoso é o de El Salvador, que em 2021 se tornou o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal.

Além disso, o governo começou a comprar criptomoedas para fortalecer suas reservas nacionais, usando os recursos também para financiar projetos sociais e de infraestrutura.

Tal estratégia busca atrair investimentos estrangeiros e ampliar a inclusão financeira, especialmente em regiões sem acesso a serviços bancários.

Outro exemplo relevante é o dos Estados Unidos, onde o Bitcoin tem sido incorporado indiretamente nas reservas por meio de ETFs (fundos negociados em bolsa) e de empresas que possuem reservas em criptomoedas.

Apesar de não ser uma política governamental direta, a crescente aceitação institucional reflete o reconhecimento da importância do ativo.

Fora do Ocidente, países como a China têm investido pesadamente em blockchain, mas evitam usar Bitcoin em sua política econômica, preferindo criar suas próprias moedas digitais, como o yuan digital.

Esses exemplos destacam diferentes abordagens que os governos têm adotado em relação às criptomoedas.