Urgente Eike Batista tira site do ar no Brasil após alerta da CVM para token

Eike Batista se manifestou após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinar a suspensão imediata de oferta de valores mobiliários para o público residente no Brasil do $EIKE.

Lançado oficialmente em fevereiro deste ano, o token $EIKE nasceu para ser posicionado no mercado cripto como o primeiro token de Sustentabilidade do Mundo Real (RWS).

CVM alerta para atuação irregular envolvendo token $EIKE

Nesta quinta-feira, a Autarquia emitiu um aviso de atuação ilegal do $EIKE e determinou a suspensão de oferta do token para residentes no Brasil

Por meio do Deliberação CVM 898, a Autarquia determinou aos referidos participantes, aos seus sócios, responsáveis, administradores e prepostos a imediata suspensão de atividades de oferta de valores mobiliários ao público residente no Brasil. 

O alerta ao mercado de capitais e ao público incluí a atuação de Eike Fuhrken Batista, Luis Claudio Silva Rubio, Sizuo Matsuoka, Ebx Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC.

Multa diária de R$ 100 mil

Segundo a CVM, os contratos se enquadram no conceito legal de valor mobiliário. E a multa é salgada em caso de descumprimento, tanto para os citados como participantes envolvidos identificados. O valor diário é de R$ 100 mil.

Página Eiketoken está fora do ar no Brasil

A página que oferta o $EIKE não está mais disponíve l para endereços de protocolo de internet (“IP”) localizados no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa de Eike, o “token não se destina à venda, distribuição ou comercialização no território brasileiro.”

Este token está em fase de pré-venda internacional e não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil, ou em qualquer jurisdição onde tal oferta, ou venda seja ilegal, explica a nota.

Ainda segundo o comunicado, o “projeto está em total conformidade com as regulamentações internacionais aplicáveis e restringe o acesso conforme as leis e diretrizes locais de cada país. Assim, a EBX Digital Green cumpriu a solicitação da CVM determinando o bloqueio geográfico (“geoblocking”) da página para endereços de protocolo de internet (“IP”) localizados no Brasil.”

EBX não moverá recurso contra CVM

A EBX Digital Green também informou, que não haverá recurso contra a ordem da CVM. Mas lamenta que brasileiros não tenham permissão para participar do investimento.

A legislação brasileira sobre o assunto está atrasada em relação a outros países, diz o comunicado.

Nos Estados Unidos, a oferta do $EIKE segue disponível.

CVM pede ajuda do investidor

Se você for investidor ou receber uma proposta dos participantes mencionados, a CVM pede para entrar em contato através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) . O ideal é fornecer detalhes sobre a oferta e, principalmente, a identificação das pessoas envolvidas. O objetivo é facilitar uma rápida atuação da Autarquia no caso.