Candidato de Trump à SEC declara regulação cripto como prioridade

Paul Atkins, escolha do presidente Donald Trump para presidir a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, afirmou em sua audiência de confirmação que a regulamentação de cripto seria uma “prioridade máxima” para ele.

Trump nomeou Atkins para o cargo em dezembro de 2024. Até sua confirmação, o Comissário Mark Uyeda está atuando como presidente interino.

Como Paul Atkins planeja reformar a regulação de cripto

Ontem (27), Atkins compareceu perante o Comitê do Senado sobre Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos para sua audiência de confirmação. Em suas declarações, ele enfatizou que, sob sua liderança, a SEC priorizaria a clareza regulatória.

Atkins, ex-comissário da SEC de 2002 a 2008, argumentou que a atual falta de regulamentações claras gerou incerteza nos mercados financeiros e prejudicou a inovação.

Uma prioridade máxima da minha presidência será trabalhar com meus colegas comissários e o Congresso para fornecer uma base regulatória sólida para os ativos digitais por meio de uma abordagem racional, coerente e baseada em princípios, Atkins disse .

Ele destacou que, embora criar regulamentações seja essencial, implementá-las com sucesso é ainda mais importante. Atkins argumentou que as regulamentações devem ser inteligentes, eficientes e dentro da autoridade do regulador, com regras claras beneficiando todos os participantes do mercado.

Ele se comprometeu a redirecionar a SEC para sua missão principal: proteger os investidores, promover mercados eficientes e facilitar a formação de capital.

É hora de redefinir prioridades e trazer o bom senso de volta à SEC, ele comentou.

Além disso, o senador Tim Scott, presidente do comitê, elogiou Atkins como um líder experiente capaz de guiar a agência de volta aos seus objetivos fundamentais. Scott destacou o potencial de Atkins para desfazer o que ele chamou de políticas “prejudiciais” implementadas sob a administração de Joe Biden.

Ele promoverá a formação de capital e oportunidades de investimento no varejo e fornecerá a tão esperada clareza para os ativos digitais, garantindo que a inovação americana não fique ainda mais para trás, afirmou o senador Scott.

Nomeação de Atkins à SEC enfrenta resistência

No entanto, nem todos compartilham dessa visão. A senadora Elizabeth Warren, democrata, expressou preocupações sobre a imparcialidade de Atkins em relação à indústria de ativos digitais. Na verdade, Atkins revelou possuir até US$ 6 milhões em ativos relacionados a cripto antes da audiência.

Em uma carta, Warren pediu para que Atkins resolvesse esse conflito de interesse comprometendo-se a se afastar de questões envolvendo seus clientes anteriores. Ela também solicitou que ele evitasse participar, fazer lobby ou fornecer conselhos às indústrias que supervisionou na SEC por pelo menos quatro anos após seu mandato.

O Comitê Bancário do Senado deve votar na nomeação de Atkins . No entanto, uma data ainda não foi confirmada. Se confirmado, Atkins sucederia o ex-presidente Gary Gensler.