RLUSD da Ripple pode ser congelado para cumprir exigência legal, confirma CTO

O diretor de tecnologia da Ripple (CTO), David Schwartz, confirmou que a stablecoin Ripple US$ (RLUSD) pode ser temporariamente interrompida ou revertida para cumprir exigências legais ou regulatórias.

A declaração de Schwartz vem após o senador Bill Hagerty atualizar o GENIUS Act. O projeto de lei exige que emissores de stablecoins implementem tecnologia que permita congelar, apreender ou interromper transferências quando legalmente exigido.

Tecnologia Ripple permite congelamento da stablecoin RLUSD

O Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act foi introduzido em 4 de fevereiro. Em 10 de março, o senador Hagerty revelou uma versão emendada do projeto , que incluiu várias mudanças importantes. O projeto de lei,

Exige que o emissor de stablecoin de pagamento permitido apreenda, congele, queime ou impeça a transferência de stablecoins de pagamento emitidas pelo emissor de stablecoin de pagamento permitido.

O advogado Jeremy Hogan foi à plataforma de mídia social X (antigo Twitter) para questionar as implicações práticas do projeto de lei. Ele destacou especialmente as capacidades tecnológicas necessárias para que emissores de stablecoins implementem a regra proposta.

Então, a Ripple ou a Circle podem realmente congelar RLUSD, ou USDC uma vez transferidos? Eu não achava que isso fosse possível para nenhuma das duas, postou Hogan.

Em resposta, Schwartz confirmou que isso é realmente possível. 

RLUSD pode ser congelada ou recuperada, respondeu . 

RLUSD quer manter conformidade regulatório

Schwartz esclareceu que essa funcionalidade é essencial para garantir que os saldos no livro-razão permaneçam alinhados com as obrigações legais do emissor. Como eventos fora do livro-razão, como ordens judiciais, podem alterar ou anular essas obrigações, é importante que os emissores tenham a capacidade de atualizar o livro-razão conforme necessário.

É importante notar que, em janeiro, o XRP Ledger (XRPL) ativou a emenda de recuperação . Isso ocorreu após um voto de 90% da sua comunidade. 

Essa mudança permite que emissores de tokens recuperem tokens de carteiras depositados em pools de Automated Market Maker (AMM). Isso, por sua vez, ajuda a manter a conformidade com os requisitos regulatórios. Dado que RLUSD é emitida nativamente tanto no XRP Ledger quanto nas blockchains Ethereum (ETH), a funcionalidade de recuperação se aplica a ela também.

O projeto de lei também estipula supervisão federal para emissores de stablecoins com valores de mercado superiores a 10 bilhões de dólares. Atualmente, apenas Tether (USDT) e USD Coin (USDC) atendem a esse critério. 

Enquanto isso, RLUSD é uma stablecoin relativamente nova. A Ripple a lançou em 17 de dezembro de 2024. Além disso, dados da BeInCrypto mostram que ela atualmente tem uma capitalização de mercado de 135,1 milhões.

Portanto, conforme o ato, ela permanecerá sob regulamentação estadual . No entanto, o estado também deve seguir um quadro comparável aos padrões federais.