Vietnã terá estrutura legal para cripto neste mês

O primeiro-Ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, solicitou que propostas para um marco legal sobre criptomoedas sejam apresentadas ainda este mês.

Assim, o Ministério das Finanças (MOF) deve presidir, com o Banco Estatal do Vietnã (SBV), a proposta e submissão de um marco legal para gerenciar ativos digitais e moedas digitais. O processo deve ser concluído em março. Pelo menos é a previsão.

Vietnã intensifica esforços de regulação de cripto

Segundo o Tuoi Tre , o premiê Chinh acabou de assinar a Diretiva nº 05 sobre soluções para promover o crescimento nacional para alcançar 8% ou mais em 2025. O pedido para apresentar uma proposta de marco legal sobre moeda digital é uma parte importante desta Diretiva.

O Partido dirigiu, o Governo concordou, a Assembleia Nacional concordou, o Povo apoiou, e a Pátria esperou. Então, apenas discutam para agir, não para recuar, disse o Chefe do Governo.

Atualmente, cripto não é considerada uma moeda digital no Vietnã. Muitas empresas se registram em Singapura ou nos Estados Unidos (EUA) e depois operam no Vietnã. Isso leva a uma desvantagem competitiva e perda de receita tributária.

Por isso, o Chefe do Governo orientou o MOF e o SBV a proporem um marco legal para moeda digital ainda este mês. O que ajudará as empresas acessarem capital dos bancos. Também tornará o investimento e o financiamento mais acessíveis.

Do ponto de vista do usuário, a transparência ajudará a minimizar riscos que possam surgir em transações. Isso pode contribuir para o plano do Vietnã de tributar transações de cripto e ativos digitais.

Visão geral de um marco legal para moeda digital no Vietnã

De acordo com dados registrados da Triple-A, o Vietnã ocupa atualmente o 7º lugar globalmente em termos de posse de criptomoedas. Há também um crescente entusiasmo sobre a recém-lançada Pi Network (PI) que levou as autoridades vietnamitas a emitirem um alerta.

No entanto, o governo ainda não forneceu uma definição específica para moeda virtual e ativos virtuais.

O Vietnã está entre os principais países em termos de posse de cripto. Fonte: Triple-A

Anteriormente, o governo considerou incorporar disposições e regulamentos sobre ativos digitais em documentos legais sob a Lei da Indústria de Tecnologia Digital. O conceito de ativos digitais foi inicialmente definido como ativos intangíveis.

Mais especificamente, a regulamentação classificou cripto como dados digitais. A tecnologia digital cria, emite, armazena, transfere e autentica esses dados em um ambiente eletrônico. No início de 2025, o Comitê Permanente da Assembleia Nacional quis definir e classificar ativos digitais. Assim, eles basearam a classificação em propósito, tecnologia e outros critérios.

Durante uma reunião com o Conselho de Política e Estratégia do Comitê Central sobre metas de crescimento econômico, o Secretário-Geral To Lam afirmou a necessidade de estudar e aplicar, por exemplo, um mecanismo de teste controlado (sandbox) para estabelecer uma exchange para ativos digitais.

O Governo vietnamita lançará e operará Centros Financeiros em Ho Chi Minh City e Da Nang em 2025. Na semana passada, o primeiro-Ministro ordenou que o MOF e o MOST criassem políticas sobre ativos digitais e sandboxes. Contudo, eles devem concluí-las até o segundo trimestre de 2025.