Last updated: Fevereiro 20, 2025 14:00 BRT
Os EUA estão se aproximando de uma estrutura regulatória para stablecoins aguardada há muito tempo. No momento, os congressistas estão refinando propostas para trazer clareza a esse mercado.
A capitalização de mercado das stablecoins saltou de US$ 160 bilhões para US$ 230 bilhões em apenas 6 meses. Esse rápido crescimento intensificou a necessidade de regras claras, segundo um relatório da SP Global Ratings que veio a público na quarta-feira (19/2).
Emissores podem enfrentar leis rigorosas nos EUA
Atualmente, há três propostas de lei que podem definir o futuro da regulamentação das stablecoins dos EUA:
- The Clarity for Payment Stablecoins Act: Defendido pelo deputado Patrick McHenry, foca na supervisão pelo estado com o mínimo de intervenção federal. O projeto permite que entidades financeiras não bancárias emitam stablecoins. Também exige que os emissores mantenham reservas adequadas e garantam a transparência.
- Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act: Em discussão no Senado, adota uma abordagem mais rigorosa. Por exemplo, exige que as stablecoins tenham 100% de lastro em ativos líquidos. Além disso, proíbe stablecoins algorítmicas.
- GENIUS Act: Com apoio dos senadores Tim Scott, Bill Hagerty, Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand, alinha-se com a postura pró-cripto da administração Trump. Esse projeto de lei cria um modelo de supervisão dual, a níveis estadual e federal. Também visa fortalecer o domínio do dólar americano nas finanças digitais globais.
Os detalhes de cada proposta variam. No entanto, as três impõem requisitos rigorosos em relação às reservas. Por exemplo, determinam que ativos de alta qualidade devem respaldar as stablecoins, incluindo dinheiro, títulos do Tesouro de curto prazo e reservas do banco central.
Além disso, os emissores devem divulgar políticas para resgate e passar por auditorias de terceiros para garantir o máximo de transparência e proteção ao consumidor.
SP vê atraso na adoção de stablecoins sem definições legais
Segundo a SP, a ausência de uma estrutura regulatória robusta tem sido uma barreira para a adoção de stablecoins pelas finanças tradicionais. Afinal, os investidores institucionais permanecem cautelosos devido à incerteza, mesmo que as stablecoins já sejam bastante comuns em pagamentos internacionais.
Portanto, uma estrutura legal formal pode abrir as portas para a integração das stablecoins em diversas áreas. Por exemplo, poderiam servir para a emissão de títulos digitais, fundos tokenizados e transações financeiras tradicionais, segundo a SP.
Além disso, os EUA enfrentam uma competição crescente em finanças digitais. Afinal, a estrutura MiCA da UE já definiu padrões claros para emissores de stablecoins. Isso dá às instituições financeiras europeias uma vantagem inicial na adoção desses ativos digitais.
Legisladores debatem papel federal
A SP também citou o papel da supervisão federal como uma questão sensível. Algumas propostas, como o Clarity for Payment Stablecoins Act, enfatizam a regulamentação ao nível estadual. Nesse caso, emissores menores poderiam operar com pouca intervenção federal.
Por outro lado, o GENIUS Act exige que emissores maiores — aqueles que excedem US$ 10 bilhões em capitalização de mercado — fiquem sob supervisão federal.
Enquanto isso, discussões em andamento sobre stablecoins algorítmicas levaram a uma proposta de moratória de dois anos em sua emissão, refletindo preocupações a respeito de possíveis riscos sistêmicos.
No momento, os legisladores estão ponderando o feedback de reguladores financeiros, líderes da indústria e grupos de defesa do consumidor. Por isso, os próximos meses serão críticos para determinar se o Congresso chegará a um acordo bipartidário que equilibre o incentivo à inovação com a estabilidade financeira.
Leia mais:
- Ethereum dá sinais de recuperação, destacam analistas da Santiment
- Milei admite encontro com equipe da Libra, mas nega relação com projeto
- BTC é “oportunidade de uma geração” enquanto o mundo se aproxima do caos total, diz executivo da Bitwise
